Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

CNJ decide prosseguir com sindicância

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes